Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da LizSport, disponível em lizsport.pt. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara conhecer e aceitar integralmente as condições aqui estabelecidas.

1. Identificação

O presente website é propriedade e está sob a responsabilidade de:

• Lizsport, Unipessoal Lda
• NIPC: 513 815 244
• Capital Social: € 5.000,00
• Sede: Estrada Nacional 109, Nº 701, Ponte da Pedra, 2415-180 Regueira de Pontes, Leiria
• Estabelecimento: R. Nossa Sra. das Necessidades Nº53, 2415-180 Leiria
• Email: comercial.lizsport@gmail.com
• Telefone: 913 259 012 (Filipe) | 913 145 544 (Armazém) — chamada para a rede móvel nacional

2. Objeto

Este website tem por finalidade apresentar a LizSport, os seus produtos e serviços (artigos desportivos, taças e troféus, fardamentos profissionais, bordados e publicidade), disponibilizar catálogos digitais e permitir o contacto com a empresa. O website não constitui um canal de venda online.

3. Aceitação dos Termos

A utilização deste website pressupõe a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições, deverá abster-se de utilizar o website.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável;
• Não utilizar o website para fins fraudulentos ou que prejudiquem a LizSport ou terceiros;
• Fornecer informação verdadeira, exata e atualizada nos formulários disponibilizados;
• Não tentar aceder a áreas restritas, comprometer a segurança do website ou interferir com o seu funcionamento;
• Não enviar conteúdos que violem direitos de terceiros ou que sejam ofensivos, ilegais ou indevidos.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, ilustrações, vídeos, catálogos e demais elementos gráficos — são propriedade da LizSport ou dos seus legítimos titulares e estão protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização dos referidos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da LizSport ou dos respetivos titulares.

As marcas JOMA, BIRLY e outras marcas de fabricantes apresentadas no website são propriedade dos respetivos titulares e são utilizadas apenas para fins informativos.

6. Catálogos e Informação de Produtos

Os catálogos digitais e a informação de produtos disponibilizados têm caráter meramente informativo. A disponibilidade, preços, características e especificações dos produtos podem variar e devem ser confirmados diretamente com a LizSport antes de qualquer encomenda. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

7. Limitação de Responsabilidade

A LizSport envida os melhores esforços para garantir que a informação publicada no website é correta, atualizada e de qualidade. Não obstante, não pode ser responsabilizada por:

• Eventuais erros, omissões ou desatualizações da informação apresentada;
• Interrupções, falhas ou indisponibilidade do website por motivos técnicos;
• Conteúdos de websites de terceiros para os quais existam ligações (links) a partir deste website;
• Danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.

8. Ligações para Sites de Terceiros

Este website pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais, plataformas Issuu, sites de fabricantes ou o Livro de Reclamações Eletrónico). A LizSport não é responsável pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelo funcionamento desses sites, recomendando que consulte os respetivos termos.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente em razão do território. A lista atualizada das entidades de RAL pode ser consultada em www.consumidor.gov.pt.

O consumidor dispõe ainda do Livro de Reclamações Eletrónico como meio para apresentar qualquer reclamação.

11. Alterações

A LizSport reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entram em vigor na data da sua publicação neste website.

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.